Decretos
064/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Melo Ambiente do Municfpio de Jurema-PI e dá outras providências Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
054/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
053/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2021 e dá outras providências Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
040/2021Dispõe sobre a cessão de Servidores Municipais e da outras Providências. Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
039/2021Dispõe sobre a concessão de poderes poro a movimentação de conta no Banco do Brasil, CNPJ.0l.685.927/0001-75. Publicada em 05 de Agosto de 2021 |
021/2021Dispõe sobre a Concessão de poderes para movimentação de Contas . Publicada em 04 de Maio de 2021 |
20/2021Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras Providências. Publicada em 03 de Maio de 2021 |
019/2021Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2021 |
018/2021Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 Publicada em 25 de Março de 2021 |
017/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. Publicada em 23 de Março de 2021 |