Decretos
02/2022TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS Publicada em 04 de Abril de 2022 |
011/2022Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Jurema - PI, afetada pela Estiagem e dá outras providencias Publicada em 17 de Março de 2022 |
001/2022dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar n•. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
004/2022Convoca a Conferência de Saúde Mental de Jurema-PI e das providências Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
003/2022Dispõe sobre a parallsaçllo das atividades laborais da Prefeitura e outros Serviços Públicos Municipais, Estaduais e Federais em Comemorações do aniversário de Emancipação Pblhlca· do Municfpio de Jurema- Pt. Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
2/2022Abre no orçamento vigente a crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |