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Sobre o Município

Decretos
  

053/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2021 e dá outras providências

Publicada em 29 de Outubro de 2021
040/2021

Dispõe sobre a cessão de Servidores Municipais e da outras Providências.

Publicada em 26 de Agosto de 2021
039/2021

Dispõe sobre a concessão de poderes poro a movimentação de conta no Banco do Brasil, CNPJ.0l.685.927/0001-75.

Publicada em 05 de Agosto de 2021
021/2021

Dispõe sobre a Concessão de poderes para movimentação de Contas .

Publicada em 04 de Maio de 2021
20/2021

Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras Providências.

Publicada em 03 de Maio de 2021
019/2021

Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2021
018/2021

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19

Publicada em 25 de Março de 2021
017/2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Publicada em 23 de Março de 2021
016/2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao, enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVlD 19

Publicada em 17 de Março de 2021
010/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA NO BANCO DO BRASIL, CNPJ: 01.621,585/0001-63..

Publicada em 02 de Fevereiro de 2021
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