Leis Municipais
072/2017Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do município e dá outras Providencias. Publicada em 20 de Junho de 2017 |
071/2017Atualiza os subsídios dos Secretários municipal de Jurema -PI para o exercício de 2017 e dá outras providências. Publicada em 13 de Junho de 2017 |
070/2017Institui o reajuste no vencimento dos professores da Educação Básica municipal conforme prevê a Lei Federal 11.738/2018, e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2017 |
069/2017Dispõe as Diretrizes Orçamentários Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
068/2017Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especias ao Vigente Orçamento. Publicada em 16 de Fevereiro de 2017 |
066/2016Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e indireta do município de Jurema para o Exercício Financeiro de 2017 Publicada em 18 de Outubro de 2016 |
065/2016Dispõe SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 48 de 21 de dezembro de 2013 Publicada em 18 de Outubro de 2016 |
068/2016Dispõe sobre a Reorganização do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde Pública Municipal de Jurema- PI, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2011 |
001/2009Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outras Providências. Publicada em 20 de Abril de 2009 |
005/2009Cria o Regime Próprio de Previdência Social do município de JUREMA, do Estado do piauí de Conformidade com a Legislação Federal e adota outras Providências. Publicada em 13 de Abril de 2009 |