Leis Municipais
083/2018Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 Instituído pela a Lei nº 74 de 10 de novembro de 2017 Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
081/2018Dispõe sobre o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências. Publicada em 23 de Outubro de 2018 |
079/2017Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jurema - PI e dá outras Providências. Publicada em 16 de Agosto de 2018 |
78/2018Dispõe sobre a aplicação do reajuste anual concedido pelo Governo Federal ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providencias. Publicada em 08 de Maio de 2018 |
Balanço Geral Exercício Financeiro 2017Relatório das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas ao Balanço Geral Exercício de 2017 Publicada em 31 de Dezembro de 2017 |
077/2017Reestrutura e Cria Cargos, Atribuições, Fixa Vencimento e dá outras providências para o Quadro Efetivo do município de Jurema-PI. Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
076/2017Altera a redação do incido V do art. 58 da Lei município nº 005/2009 que dispõe sobre o regime Próprio de Previdências dos servidores públicos municipais de Jurema para incluir o Plano de equacionamento do déficit atuarial Publicada em 15 de Dezembro de 2017 |
074/2017Dispõe sobre o plano Plurianual do município de JUREMA-PI, Para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2017 |
075/2017Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jurema para o Exercício Finnanceiro de 2018. Publicada em 14 de Setembro de 2017 |
073/2017Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Jurema- pi com seu Regime próprio de Previdências Social - RPPS. Publicada em 02 de Agosto de 2017 |