Leis Municipais
091/2019Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e d outras Providências. Publicada em 28 de Junho de 2019 |
090/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Jurema e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2019 |
089Dispõe sobre a Ordenação da Paisagem Urbana no Município de Jurema-PI e de outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
088Dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, e de outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
087Dispõe sobre uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e de outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
086Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade Jurema-PI e de outras Providências. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
085Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar, conforme especifica e adota outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
084Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que sera permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental pra utilização de fonte sonora no Município de Jurema-PI e de outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
083/2019Dispõe sobre o décimo terceiro salário e férias dos servidores municipais, nos termos dos incisos Vlll e XVll do artigo 7º da Constituição Federal. Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
082/2019Institui o reajuste no vencimento dos professores da Educação Básica Municipal Conforme Prevê a Lei 11.738/2008 e dos agentes comunitários de saúde bem como também dos agentes de combate às endemias conforme a Lei Federal 13.708.2018 e dá outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |