Leis Municipais
003/2022"Cria e integra nos serviços Municipais ajunta de Serviço Militar, o cargo de Secretário de JSM e dá outras providencias Publicada em 23 de Março de 2022 |
001/2022Dispõe sobre a atuallzaçao do piso salarial dos profissionais do magistério da educaçlJa b6slca do municfpio de Juremo e dó outras provldinclas Publicada em 08 de Março de 2022 |
002/2022DispiJe sobre o reajuste dos beneficios pagos pelo Funda Previdenciário do Município de Jurema/PI que possuem direito ao reajuste na mama data e índices aplicados ao RGPS Publicada em 01 de Janeiro de 2022 |
132/2021Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
131/2021Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal º Jurema Sustentável". com a finalidade de Implementar no Município de Jurema-PI ações preconizadas na Agenda 21 locais". Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
130/2021"Dispõe sobre a aprovação do Plano e a Politica Municipal de Educação Ambiental no Município de Jurema - PI". Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
129/2021Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Projetada para Rua Martinho Torres da Rocha. Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
128/2021Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Unidade Escolar Ensino para Unidade Escolar Iraci Gomes de Sá Soares Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
125/2021Fixa os valores dos plantões médicos no Município de Jurema - PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
124/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Jurema-PI e dá outras providências". Publicada em 17 de Agosto de 2021 |