Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Leis Municipais

003/2023

“Dispõe sobre a aprovação do Plano e a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Jurema - PI”.

Publicada em 24 de Fevereiro de 2023
002/2023

Dispõe sobre a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC do Município de Jurema - PI

Publicada em 24 de Fevereiro de 2023
001/2023

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jurema /PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS

Publicada em 01 de Janeiro de 2023
13/2022

Altera a redução do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 005/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jurema -PI para incluir o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial.

Publicada em 16 de Dezembro de 2022
012/2022

"Institui o Hino Oficial do Municipio de Jurema -PI e dá outras providências

Publicada em 16 de Dezembro de 2022
007/2022

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID~NClAS. A PREFEITA MUNICIPAL OE JUREMA, Est ado do

Publicada em 04 de Outubro de 2022
006/2022

Fixa o Piso Salarial, em con,ormidade com a Emenda Con.stituclonal nº 120/2022 e exclui do cálculo para rins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemlas e agentes comunitários de saúde.

Publicada em 13 de Setembro de 2022
005/2022

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Jurema - PI , na forma que especifica

Publicada em 13 de Setembro de 2022
004/2022

Dispõe sobre de salario dos servidores municipais da saude

Publicada em 26 de Agosto de 2022
004/2022

ERRATA DA LEI 004-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Publicada em 12 de Agosto de 2022
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