Decretos
045/2024DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$650. 400, 00 distribuidos as seguintes dotações : Publicada em 04 de Novembro de 2024 |
044/2024DECRETA : Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$4 98 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações: Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
037/2023NOMEIA COMISSÃO D E GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERALN° 195, DE 8 DE JULHODE 2022 (LEI PAULOGUSTAVO), EDA PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
021/2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e d á outras providências Publicada em 05 de Julho de 2023 |
02/2022TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS Publicada em 04 de Abril de 2022 |
011/2022Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Jurema - PI, afetada pela Estiagem e dá outras providencias Publicada em 17 de Março de 2022 |
001/2022dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar n•. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
004/2022Convoca a Conferência de Saúde Mental de Jurema-PI e das providências Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |